CODEMA PRECISA ATUAR
Imagine em uma cidade cada loja, ou casa residencial, para melhorar o visual de sua fachada solicitasse e fosse atendido de imediato, num piscar de olhos, que fosse retirada ou podada até o talho, deixando apenas o tronco, a árvore que se encontra na sua calçada? Além de ficar horrorosa a paisagem, ainda ter-se-ia que aturar o desconforto do calor que aumentaria em muito, e ainda o agravamento da poluição.
Em Recreio (MG), já se pode dizer que se abriu o precedente, pois está sendo comum diversas atitudes nesse sentido. O interessante é que o CODEMA, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental não funciona pois não há reuniões para deliberarem sobre esses cortes e as autorizações são conseguidas em órgãos da região ou apenas há uma autorização verbal de autoridade local.
O CODEMA, a nível de município, é o órgão responsável pela preservação do meio ambiente ,amparado em leis federal, estadual e municipal mas não tem nem endereço (sede) e nenhuma infraestrura é oferecida pelo poder público para funcionar em nosso município.(Veja a edição de O JORNAL DE RECREIO,Minas nº 618, p 1, 31.03.2014 )
Há casos em que a árvore precisa ser podada pois alguns galhos atrapalham a passagem de ônibus e caminhões baús, mas isso pode ser feito retirando apenas os galhos que atrapalham , contornando as bordas no nível da calçada, e não precisando cortar quase tudo, deixando apenas o caule ou fazendo a derrubada, sem plantio de nova muda. Outro motivo é quando as raízes começam a quebrar a calçada e paredes, onde é necessário a derrubada e pode até gerar indenização pois a administração pública fez de forma errada o plantio, colocando em risco o patrimônio do contribuinte.
Há ainda as podas feitas em qualquer época do ano, pela administração pública, de forma indiscriminada e muitas vezes só depois de muitas reclamações. O CODEMA foi criado para contribuir com a elaboração de uma agenda com as datas de podas periódicas e exercer o seu direito de fiscalização, atendendo na medida das necessidades e dos pedidos para as podas ou cortes orientados.
O que se tem notado é que sem esse órgão atuando, as coisas acontecem privilegiando uns em tempo hábil e outros , que também têm seus direitos e necessidades comprovadas de podas ou derrubadas com demora ou não são nem atendidos e ainda correm o risco de receberem advertências quando agem por conta própria, pois não teve a devida atenção.
Alguns fatos nesse primeiro meses de 2014 servem de exemplos para chegarmos à conclusão de que o CODEMA precisa atuar .
Uma paineira secular foi derrubada (bairro), duas árvores retiradas de frente de loja(centro), goiabeira derrubada em terminal de via pública para ampliar espaço para depósito de areias e pedras (centro), derrubada de 10 árvores para campo de futebol (distrito; nesse caso foi determinado o plantio de 20 árvores, na lateral do campinho), poda de árvore até o caule em frente de loja (centro) . Isto sem contar o que vem acontecendo na zona rural com aumento de carvoaria e frequente desmatamento.
Há casos isolados que precisam ser levados em conta ainda e que por sua existência faz necessária ainda mais a atuação do CODEMA que por sua natureza é composto de diversos representantes dos segmentos da sociedade e assim tornam-se neutros em suas deliberações. Veja quem faz parte do CODEMA em nossa edição de março, deste ano, (OJR<M nº 618). Recentemente um corte de apenas um galho, na frente de uma garagem, causou uma grande dor de cabeça. A demora da autorização para o corte levou o proprietário a cortar , ele mesmo, o galho o que lhe causou aborrecimentos na demora da retirada do galho que ficou ao lado de sua casa e ainda correu o risco de pagar multa . E isto tem acontecido sempre.
Está na hora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, cujos conselheiros já foram designados e empossados (Decreto nº 43, de 01/11/2013) começar a atuar como pede a legislação e o bom senso.Veja quem faz parte do CODEMA em nossa edição de março, deste ano, (OJR<M nº 618) ou acesse na internet http://ojrm.blogspot.com.br/p/ojrm_6.html .
Marco Antônio Werneck de Freitas
----------------------------------------------------------------------------------------------
Rede Sindijori de Comunicação*
Orgulhe-se do lugar onde você vive!
por Gilclér Regina
“Se você quer pertencer a uma comunidade, tem que fazer parte dela de verdade e apoiá-la, ou então ela vai estagnar e morrer. Na vida é assim, ou melhora ou piora, nada fica parado”. (Gilclér Regina)
O escritor Richard Templar em uma de suas viagens disse: “Fui à Islândia – um país fabuloso e muito cordial; foi uma viagem bastante educativa e divertida”. Continuou: “Uma coisa que percebi lá foi à maneira como eles falam de projetos cívicos”.
Tomei um táxi disse ele e continuando: “... ficamos retidos por causa de uma obra numa rodovia. Perguntei ao motorista o motivo da obra, porque a pista estava sendo rebaixada?”. E este respondeu: “Estamos modificando a rodovia porque ela fica muito ruim no inverno”.
Diz o escritor: “Quando retornei à Inglaterra, fiz uma pergunta semelhante a um motorista de taxi a respeito de uma obra perto do aeroporto”.
Ao que este respondeu: “Não sei, cara. Não faço ideia do que eles estão fazendo, mas sempre abrem buracos nessas drogas de estradas”.
Na Islândia, eles usam “NÓS”. Nós estamos fazendo isso. Na Inglaterra usam “ELES”. Eles estão fazendo isso. Honestamente falando, isso me lembrou um pouco o Brasil nas questões cívicas e públicas. Aqui sempre reclamamos de tudo e de todos.
A maneira como falamos de “nós mesmos” indica como nos sentimos com relação á comunidade. Na Islândia, o conceito de identidade, de fazer parte de uma comunidade é muito forte e eles usam “nós”.
Para dar apoio à nossa comunidade, talvez devamos mostrar mais interesse por ela, descobrir o que está sendo feito, participar de alguma forma, parar de reclamar, tentar dar mais de si para modificar as coisas.
É o mesmo que acontece quando um pequeno armazém do bairro fecha as portas. Todos se queixam e dizem que isso é péssimo – e então continuam fazendo suas compras no supermercado do centro cidade.
Não estou sugerindo que você se candidate a vereador nem que participe dos comitês de partidos. Mas você pode dar seu apoio simplesmente comparecendo às reuniões do seu bairro, demonstrando interesse e ficando a par do que está acontecendo.
E você não precisa viver numa cidade pequena para saber o que está acontecendo. A maioria das grandes cidades é formada na verdade por um conjunto de bairros, cada qual com sua identidade, características e limites claramente definidos.
Caso sua comunidade, seu bairro ou sua cidade estejam fazendo algo com que você não concorda, somente se manifestando você será capaz de mudar as coisas. E não estou falando de sentar-se à mesa de um bar e ficar reclamando. Tem que se envolver de alguma maneira para fazer a diferença.
Pense nisso, um forte abraço e esteja com Deus!
Futuro de incertezas
Olavo Machado Júnior**
"No Brasil até o passado é incerto". Da lavra do ex-ministro Pedro Malan, a frase foi criada para explicitar o seu desconforto na gestão da política fiscal do país diante de decisões da justiça em relação a acontecimento do passado distante, criando despesas não previstas no orçamento. Recorro a ela, nesta ano eleitoral para informar aos nossos ilustres candidatos que tudo que o setor produtivo mais quer é um futuro com um pouco mais de certeza.
Nessa direção, logo de início, impõe-se dizer que hoje, majoritariamente, o setor produtivo, está comprometido com os princípios e valores da responsabilidade social - e um deles, basilar, diz exatamente que as empresas só atingem a sua maturidade quando são capazes de fazer de suas atividades e do lucro que geram instrumentos de transformação e inclusão social. Acreditamos que uma atividade econômica forte será sempre a melhor política social à disposição dos governos e dos países. E esta é uma realidade que não admite o populismo, o fisiologismo e a demagogia.
A sucessão de variadas "bolsas" criadas ao longo das duas últimas décadas - ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff - só se tornaram possíveis em razão direta dos impostos gerados pela atividade econômica e pagos pelas empresas e trabalhadores. Sem a iniciativa privada e sem os tributos pagos por ela, não haveria bolsa alguma. E isso é um fato real, objetivo e inquestionável.
Por isso mesmo, neste momento, é preocupante ver que os candidatos engalfinham-se numa guerra verbal para ver quem consegue prometer mais, sem qualquer compromisso com a realidade orçamentária. Cada um quer ter o "saco de bondades" maior - e o objetivo único, é o de amealhar votos dos eleitores incautos que ainda acreditam que tantas "bolsas" não precisam de dinheiro (impostos) e se manterão mesmo em uma economia desaquecida e ameaçada pela inflação elevada, pelos juros recordes no mundo, pelos "pibinhos" dos últimos anos e pela ameaça da recessão.
A expectativa do setor produtivo é a de que o debate entre os candidatos em todos os níveis, mas especialmente para os governos estaduais e Presidência da República, se fundamente em discussões sérias, transparentes e consequentes. A premissa é a de que o bom desempenho da economia, em todos os setores - serviços, agropecuária e indústria - é o instrumento que viabiliza programas sociais em todas as suas dimensões e também os serviços essenciais sob a responsabilidade do estado.
Se a economia não vai bem - como não vai atualmente - fica inviável prover saúde, educação, transportes e segurança pública em nível de qualidade. E hoje, majoritariamente, as pesquisas mostram que os brasileiros - mais de 65% dos entrevistados - estão insatisfeitos com a qualidade dos serviços públicos fornecidos pelo estado nos níveis do município, dos estados e do governo federal. Também entendemos que as diversas "bolsas" devem, no futuro, ser substituídas por empregos e principalmente por empregos de qualidade. Para isso, a economia precisa retomar o caminho do crescimento.
Nessa direção, algumas ações desenvolvidas por iniciativa do governo e da indústria, muitas vezes em parceria, precisam ser multiplicadas. Cito dois exemplos : O Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego (PRONATEC) e a criação do institutos SENAI de Inovação. São aços relevante e representam portas de saída para programas meramente assistencialistas. Além de multiplicar iniciativas com esse perfil, voltadas para a capacitação dos trabalhadores e desenvolvimento de inovação tecnológica, é preciso agregar a elas programas de acesso ao crédito, principalmente capital de giro.
Essa, entendemos, deve ser uma preocupação prioritária dos governantes e por isso deve estar presente no debate entre os candidatos. Como parte integrante da sociedade, o setor produtivo estará atento para escolher as melhores propostas, identificando e rejeitando promessas vãs.
Programas sociais, assim como serviços públicos de qualidade, são importantes e têm o apoio do setor produtivo, mas custam caro e não podem ser financiados apenas com o discurso vazio e demagógico.
**Olavo Machado Júnior é Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários aguardam nossa aprovação. Obrigado por opinar.