Nº 619 ABRIL/MAIO/2014 PÁG 02

EDITORIAL
                                     Voltando ao que era
Novamente volta a ser tudo igual no Quadro de Avisos da Câmara Municipal ( no prédio José Pereira Vaz). Não há publicação completa das indicações e dos demais atos dos  vereadores como foi feito no início dessa nova gestão. As PAUTAS DAS SESSÕES voltaram a ser como antes, citando apenas número, autor e uma ou duas palavras sobre o assunto. Veja  a publicação de uma das PAUTAS :
                        PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA : 17 DE MARÇO DE 2014 
                                       ASSUNTO e AUTORIA
1 - Projeto de Lei Nº 1323/2014 -  Dispõe sobre pagamento de honorários - executivo
2 - Projeto de Lei Nº 76/2014 - Altera Redação Lei Complementar 59/13 - executivo
3- Projeo de Lei Nº 1320/2014 - Proibe qualquer cidadão jogar lixo - Ver. Noé
4 - Indicação Nº 01/2014 - Construção de Traffic Calming - Ver. Paulo Henrique
5 - Indicação Nº 02/2014 -  Conserto de Linha Férrea - Ver. Noé
6 - Indicação Nº 03/2014 - Construção de Vestiário no Malha Clube - Ver. Noé
7 - Indicação Nº 01/2014 - Implantação Quadro de Carreiras dos Agentes - Ver Raphael
8 - Indicação Nº 02/2014 - Remoldeção da Praça Dr Custódio Junqueira - Ver. Raphael
9 - Pedido de Providências Nº 02/2014 - Reparação dos bueiros -  Ver. Raphael

Além de apresentar apenas esse resumo, sem especificações  para melhor apresentar o que será discutido e votado, o Quaddro de Avisos não tem a sequência dos atos que são aprovadas e sancionados .Infelizmente o mesmo acontece lá na internet onde até hoje a Câmara Municipal nao tem o seu canal na web pra atender a Lei de Acesso a Informação.
E o site da Prefeitura ,ainda não tem a parte do legislativo, e não tem divulgado em dia os editais, leis e decretos sancionados e o mais de interesse do cidadão recreiense. Não há nenhuma preocupação do Prefeito, Presidente de Câmara e dos vereadores em ser transparentes em suas ações, colocando em dia a Lei de Acesso à Informação que já foi regulamentada e que já tem o Decreto com toda a sua infraestrura ( PELO MENOS EM PAPEL) já determinada pelo Executivo.
Mas a Lei de Acesso a Informação continua capengando em Recreio,MG embora, torno a repetir,  o prefeito já tenha assinado o documento comprobatório  que estabelece toda a sua infraestrutra , incluindo os cargos funcionais das pessoas que irão participar desse trabalho mas , que, até agora, talvez devido a inércia do cidadão recreiense que de um  certo modo não interessa ,em sua maioria, nessa transparência e  assim não exigem do Excetuvio e nem do Legislativo essa obrigatoriedade que agora é imposta por lei específica. ENQUANTO o cidadão recreiense vai deixando as coisas acontecerem e apenas os meus editoriais que vêm batendo nessa tecla , o Poder Público Municipal vai criando seus cargos, delegando esse e aquele direito, ou interesse, sem nenhuma necessidade de dar satisfação  a opinião pública... mudando nomes de ruas e praças sem nenhuma participação da comunidade, formando seus conselhos comunitários, complementando Lei Orgânica, mudando espaços de atendimentos, enfim, governando "tranquilos" sem ninguém pra "acompanhar". Alguns vereadores e o Prefeito municipal podem assim se dar apenas  ao luxo de manter suas páginas no Facebook , como se isso bastasse ,  informar aquilo apenas que lhe agradam...
Marco Antônio W. de Freitas

Governo Municipal e Polícia Militar discutem obra do destacamento abandonada  
         
Em Recreio, a obra que tem o objetivo de abrigar o destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais/Recreio, localizada à Travessa Carrano, há anos está totalmente abandonada. Preocupado com esta situação, o Governo Municipal busca soluções para a conclusão do prédio, informou a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura.
Na manhã do dia 29 de abril, estiveram reunidos no gabinete do executivo municipal, o Prefeito Ônio Fialho Miranda, o Tenente Coronel Ranieri Márcio da Cruz – Comandante da 6ª Cia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais e o Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo – Comandante do 3º Pelotão Recreio/Argirita da Polícia Militar de Minas Gerais, para tratar do assunto. 
A Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura informou ainda que sem obter informações junto ao governo anterior sobre a situação jurídica, tanto do terreno quanto da obra, o atual governo agora busca em parceria com a Polícia Militar outros meios para adquirir documentações que descrevam a condição do empreendimento. A intenção é concluir a obra e abrigar ali o destacamento dos oficiais militares do Município, em um espaço mais amplo, confortável e seguro. 


TV SENADO ESTREIA PROGRAMA “MUNICÍPIO BRASIL”


O novo programa mensal da TV Senado mostra como as decisões do Legislativo impactam no dia a dia dos brasileiros e a repercussão de assuntos locais no Congresso Nacional. Com linguagem informal, o programa apresenta notícias, projetos, debates, serviços curiosidades e um pouco de história dos 5.570 municípios espalhados pelo País. Este programa de estreia, traz o município de João Pinheiro, em Minas Gerais.
São 30 minutos dedicados a temas como saúde, transporte público, Fundo de Participação dos Municípios, federalização da educação, ICMS, divisão dos royalties do petróleo, renegociação das dívidas municipais. As reportagens analisam os problemas que os municípios enfrentam e apontam soluções. O tema principal de cada edição é discutido com maior profundidade com um especialista.
O programa apresenta ainda uma série de quadros informativos. No Fique por dentro, são apresentadas sugestões de como o cidadão pode fiscalizar o trabalho dos gestores e ajudar a cuidar melhor de sua cidade. E os prefeitos recebem dicas de um especialista em finanças públicas para manter as Contas em dia.
O quadro #Soudaqui abre espaço para revelar os pontos turísticos dos municípios. As fotos podem ser postadas no Facebook ou Instagram com a hashtag #soudaqui. Também podem ser enviadas por e-mail.
Um dos destaques do programa são os parceiros que acreditam no novo projeto. A TV Senado conta com a colaboração das TVs legislativas das assembleias estaduais e câmaras municipais. Outro apoio importante é o da Fundação Banco do Brasil, que apresenta iniciativas bem-sucedidas que estão transformando a vida de várias comunidades do País.
O programa também é feito com a participação do cidadão, que pode contribuir com sugestões e críticas. Para entrar em contato com a equipe do programa, basta ligar para o 0800-612211 ou enviar um e-mail para tv@senado.leg.br.
A estreia do Município Brasil está marcada para o dia 10 de maio, às 20h30, com reprise no domingo.
O programa será exibido no segundo fim de semana de cada mês.
COMO SINTONIZAR A TV SENADO: Canais: 25 NET, 169 SKY, 183 TVA, 903 Oi e 121 Via Embratel.
(da Assessoria de Imprensa da TV SENADO )

Museu do Ferroviário agora está aberto à visitação pública 
             e Centro Cultural perde espaço do Auditório
O museu de Preservação da Memória Ferroviária de Recreio agora está no salão de eventos do Centro Cultural Aristides Dorigo (Estação Ferroviária), encontrando assim o seu espaço em definitivo para poder ficar em exposição permanente e aberto a visitação pública. Com esta modificação no Centro Cultural Aristides Dorigo (Estação Ferroviária) , a sala onde eram realizados os eventos culturais agora é Museu. O MUSEU FERROVIÁRIO DE RECREIO foi criado em 2007 ( 24 de fevereiro) pela ARPMF - Associação Recreense de Preservação da Memória Ferroviária e foi registrado em Cartório no dia 6 de julho de 2007.

O Museu agora tem o seu espaço próprio, podendo ficar aberto a visitação pública de segunda a sexta-feira, no horário de expediente do Centro Cultural..O funcionamento do Centro de Informática continua no mesmo local e a Biblioteca Municipal continua no segundo piso, mas fala-se em mudá-la para outro local. Com a transferência das peças do museu para o novo espaço, o que se perde é a sala do Auditório, onde eram realizados exposições, lançamentos de livros, apresentações artísticas em geral, cursos profissionalizantes e de artesanato . dentre outros eventos, que era o principal objetivo do Centro Cultural.
Para a gestão pública atual, o espaço do Auditório , onde agora conta com todas as peças do Museu à mostra, pode ser usado como Auditório, mas na realidade o espaço que sobra é muito pequeno para atender aos dois objetivos, no entender de muitos observadores.
Com tantos Conselhos Comunitários, Câmara Municipal, Secretarias Municipais, enfim com tanta representatividade, somos obrigados a assistir certas atitudes impensadas, onde fica pra segundo plano as prioridades do órgão que foi criado, que é o Centro Cultural. que funciona na Estação Ferroviária.
Voltaremos ao assunto em uma próxima  oportunidade e desde já colocamos nossa página a disposição do leitor que quiser fazer sua sugestão ou comentário.
Envie seu comentário para a Redação: rua Francisco Portela, 102 ; Bairro Nossa Senhora de Fátima ou através do e-mail: anoradiante@yahoo.com.br


                                            Rede SINDIJORI de Comunicação*

Maioridade Penal 
Enquete promovida pelo Data Senado e Agência Senado, indicou que uma maioria de internautas apóia o projeto de lei do Senado 147/2013, que acaba com a chamada maioridade penal. Dos que participaram da enquete, 81% mostraram-se favoráveis à possibilidade de que crianças e adolescentes sejam julgados como adultos.A proposta é de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES). O projeto pretende revogar o artigo 27 do Código Penal para que, independentemente da idade, qualquer pessoa possa ir a julgamento no âmbito penal. A legislação vigente submete o menor de 18 anos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, com aplicação de possíveis medidas sócio-educativas. A prática tem demonstrado a ineficiência da atual política de combate aos crimes praticados por crianças e adolescentes. Cabe lembrar, também que em outros países, a culpabilidade pelos atos é julgado, independentemente da idade do autor e a punição cabível aplicada conforme a lei. Acreditamos que o "escudo" da maioridade penal deveria ser reavaliado, para o bem da sociedade.
(Jornal do Pontal - Ituiutaba/MG)

Livro de 7.500 toneladas
Um livro de 7.500 toneladas e 41 mil páginas. É por meio desse "monumento", candidato ao Guinness como maior livro do mundo, que o advogado mineiro Vinícius Leôncio faz um crítica à burocracia tributária brasileira. O livro Pátria Amada foi lançado em Brasília no Congresso Nacional. A obra reúne a legislação tributária de todo o Brasil. Obra, que critica burocracia tributária, vai concorrer ao Guinnesss. Tem 41 mil páginas e 2,10 metros de altura . A obra, quer mostrar, principalmente para os políticos, o peso da burocracia tributária em nosso país. A legislação tributária precisa ser mudada porque da forma como está hoje é apenas um entrave para o cidadão. Os tributos tem que existir, mas de forma clara, explicou o advogado. Além disso, ele ressalta que a lei tem vários conflitantes e prejudica principalmente os empresários. "Sempre atuei nessa área tributária e vejo pessoas trabalharem 30 anos, construir um patrimônio e depois descobrir que tem uma dívida tributária enorme que ele nem sabia. Isso acontece por causa da burocracia, completou.
(Jornal de Montes Claros - Montes Claros/MG)


Conselho de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos |Regionais -  CRMs  divulgaram nota à sociedade por meio da qual pedem às autoridades nacionais e internacionais que apurem com rigor as denúncias feitas pela intercambista urbana Ramona Matos Rodrigues, contratada pelo Ministério da Saúde. Em nota, os Conselhos de Medicina conclamam a sociedade para que sejam contra qualquer agressão aos direitos humanos, individuais e do trabalhador e ressaltam, ainda, a necessidade de se respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito. Temos que concordar com tal atitude no que se refere  à agressões aos direitos humanos individuais e do trabalhador e respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito. Só que existe um pequeno detalhe. E a sociedade conclamada, onde está o respeito aos princípios democráticos e os direitos humanos para esta mesma sociedade, no que se refere ao direito à saúde de qualidade ? Aos hospitais, médicos e medicamentos ? É justo sim o que é proposto pelo CFM más é justo também de lembrar das necessidades da sociedade.
(Jornal Folha Patense - Patos de Minas/MG)

Mensalão mineiro
Expectativa é de que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre desta ano pelo Supremo. O procurador geral da Republica, Rodrigo Janot, deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação do mensalão mineiro. A expectativa é de que Janot reforce a denúncia assinada em 2007 pelo então procurador Antonio Fernando Barros e Silva, que destacou que o mensalão mineiro foi "a origem e o laboratório dos fatos" do mensalão do PT. Eduardo Azeredo era governador do Estado de Minas Gerais e foi o principal beneficiário do esquema implementado. Embora negue ter participado dos fatos, as provas colhidas, como se verá ao longo dos fatos  desmentem sua versão defensiva, disse a denúncia de 2007. Sem entra necessáriamente na questão da culpabilidade dos acusados o que se espera, e já não é sem tempo, e que se faça justiça condenando e/ou absolvendo os acusados. Nossa justiça tem que se mostrar digna de nossa confiança que está já bastante arranhada e descrente.
(Jornal Contagem - Contagem/MG)

*A Rede SINDIJORI de Comunicação é divulgada pelo Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais. Filiado a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) .

Alguém vai notar a Sua Ausência? 
                                       por Gilclér Regina

Um cumprimento, um sorriso, um bom dia bem dado pode salvar a sua vida”.(Gilclér Regina)

Conta-se que um funcionário em um frigorífico da Noruega, certo dia ao término do trabalho, foi inspecionar a câmara frigorífica e inexplicavelmente a porta se fechou e ele ficou preso na câmara.
Bateu na porta com força, gritou por socorro mas ninguém o ouviu, todos já haviam saído para suas casas e era impossível que alguém pudesse escutá-lo.
Já estava quase cinco horas preso, debilitado pela temperatura insuportável. De repente a porta se abriu e o vigia entrou na câmara e o resgatou com vida.
Perguntaram ao vigia: - Porque foi abrir a porta da câmara e a inspecionar se isto não fazia parte da sua rotina de trabalho?
Ele explicou: “Trabalho nesta empresa há 35 anos, vejo centenas de funcionários que entram e saem, todos os dias e esse é o único que me cumprimenta ao chegar, pela manhã, e se despede, ao sair”
Hoje ele me disse “Bom dia” ao chegar. Entretanto não percebi que se despediu de mim. Imaginei que poderia lhe ter acontecido algo. Por isto o procurei e o encontrei...
Para você refletir com sua equipe: Será que alguém notaria sua ausência?
Pense nisso, um forte abraço e esteja com Deus!

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