Recreio viveu também a sua festa de posse dos novos
eleitos para governar o Município de 2013 a 2016. O espaço para cerimônia foi
na pequena sala de reuniões da Câmara Municipal após a missa na Matriz, às 10
horas.
Na foto
, os eleitos deixando o plenário para receber os cumprimentos do público depois
das fotos de encerramento..Tomaram posse o prefeito Ônio Fialho de Miranda(ONINHO-PTB),
vice João
Carlos Guilherme Ferreira( JOÃO DÓLAR – PV) e os vereadores Paulo
Henrique Ferreira da Silva ( PAULINHO PINTOR-PP) , Francisco Joaquim de Souza Lima
(CHIQUINHO DE CONCEICAO -PSD) , Fabrisio Brito de Barros ( PÃO DOCE
- PMDB) , José Roberto Fontes de Almeida ( BELEZA - PTB) ,
Paulo Afonso Dias de Andrade ( PAULO DA SAÚDE- PT) , Jovane
de Paula Rezende ( JOVANE - PTB) , Noé Miniguite Correa (NOÉ - PMDB) , Valma
Aparecida Medeiros Tozo ( VALMA ENFERMEIRA - PR) e Raphael Ribeiro Gouvea (
RAFAEL DO ZÉ MARIA -PSB) . Para Presidente da Câmara foi eleito o vereador Noé Miniguite tendo como Vice o vereador Paulo Henrique , 1º
Secretário o vereador Jovane de Paula, 2º Secretário a
vereadora
Valma Aparecida
e Tesoureiro, o vereador Fabrísio .
OS PRIMEIROS ATOS DO
PREFEITO NA GESTÃO 2013/2016
Em atenção à nossa reportagem, a Assessoria
de Comunicação Social da Prefeitura Municipal enviou-nos os
exemplares do Diário Oficial do Município onde são publicados os Atos do
Executivo.
Nos primeiros dias de governo da GESTÃO 2013/2016
o prefeito municipal Dr. Ônio Fialho de
Miranda assinou 22 portarias e 3 decretos.
SECRETARIADO
Nas primeiras sete portarias, do dia
2 , o Prefeito nomeou os novos
secretários municipais com base na Lei Orgânica municipal ficando assim
indicados:
Administração: Leano Pessamílio
Carraro,(Portaria nº 01/13 )
Saúde: Ricardo Fialho
Miranda e Brum (Portaria nº 02/13 )
Finanças : Jodé Maria Gallo
(Portaria nº 03/13 )
Educação e Cultura : Vânia Fialho
Miranda (portaria nº 04/13 )
Desenvolvimento Econômico e Sustentável : Luis Otávio Guilherm e Silva (
Portaria nº 05/13 )
Desenvolvimento Urbano :
Edson Guimarães Ferreira (Portaria nº 06/13 )
Desenvolvimento Social : Joana Sampaio Fialho Miranda (Portaria nº07/13 )
PROCURADOR JURÍDICO
A Procuradoria Jurídica ficou definida
, no dia 2, através da Portaria nº 08/13 nomeando Alexandre de Moraes Ferreira
ocupante do cargo em comissão de Procurador
Jurídico.
DIRETOR DO SAAE
Na Portaria nº 09/13, no dia 2, João
Alcides Campos foi nomeado como ocupante do cargo em comissão de Diretor
Geral do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto .
FUNCIONALISMO
A Portaria de nº 10/13, também do
dia 2, fez referências ao funcionalismo público
com a resolução de que os servidores
nomeados através dos Decretos 101, 107, 124 e 139 de 2012 (Governo anterior)
não exercerão as atribuições dos respectivos cargos até que a Procuradoria Jurídica
do Município exale parecer acerca de tais nomeações, cujo prazo ficou estabelecido em 72 horas. Essa portaria se
baseou nas possíveis ilegalidades no que se refere às nomeações de servidores
nesses decretos, supremacia do interesse público sobre o interesse privado e
ainda ao princípio da legalidade previsto no Art 37 e o poder de autotutela conferido aos municípios pela Constituição da República.
O remanejamento de funcionários
ficou determinado pelo novo Governo Municipal , no dia 2, no primeiro decreto
que assinou , com base no Art 81, inciso VI da Lei Orgânica Municipal de
Recreio, levando em conta o poder de autotutela , a necessidade administrativa
e devido ao poder discricionário do administrador municipal. Assim foi anulado
o Decreto nº 85, de 5 de novembro de 2012 ficando os servidores citados a serem
designados posteriormente de acordo com a
necessidade da Secretaria de Educação e Cultura.
USO DOS VEÍCULOS
O Dec nº 02 disciplina o uso de
veículos, restringindo a utilização dos veículos oficiais , sendo permitido a
utilização apenas dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde
O motivo, segundo consta na
justificativa do decreto é que não houve a transmissão de cargo por parte da administração
anterior e, em função disso, a completa ausência de informações acerca das
contas do município e ainda considerando a escassez de recursos financeiros
deixada pela administração anterior.
VALOR DAS DIÁRIAS DO PREFEITO
O Dec 03 ( assinado dia 02 ) trata
das diárias de viagem do Prefeito instituída pela Lei Municipal Nº 1287/2009 que passarão a vigorar :
Para viagens
a :
capital Federal – Brasília :
diária
integral ( alimentação e pernoite) : R$ 1.600,00;
diária
alimentação ( alimentação sem pernoite ) : R$ 700,00
Belo Horizonte
e outras capitais de estado :
diária
integral ( alimentação e pernoite ) : R$ 1.200,00;
diária
alimentação ( alimentação sem pernoite ) : R$ 600,00
outras localidades :
diária
integral ( alimentação e pernoite )- R$
650,00;
Diária
alimentação ( alimentação sem pernoite )
R$ 250,00
No decreto são informados os
critérios de como se proceder para o pagamento das diárias.
NOMEAÇÃO DE COORDENADORES DO SAAE
Ainda no dia 2, o prefeito assinou
mais duas portarias. A de nº 11, nomeando Coordenador Administrativo e Financeiro do
SAAE ( Serviço Autônomo de Água e Esgoto ), Antonimar Medeiros da Silva e a de nº 12, nomeando Emília Simão de Matos Pimenta para
exercer o cargo de Coordenadora Técnica de Gestão
Operacional do SAAE.
Pela
manhã (08.fev.2013), na praça Américo Simão e Rua Prefeito José Antônio, uma
campanha educativa de trânsito, promovida pelo Leo Clube , com o apoio da
Polícia Militar, distribuiu cartazes , parando cada carro que passava , e
mostrava uma simulação de um acidente de trânsito, com uma moto e um
carro, todos os dois danificados em
desastre como se tivesse acontecido naquela hora. Policiais e jovens,
distribuindo os cartazes, informavam aos motoristas que tivessem todos os
cuidados naquele período de carnaval e para não dirigirem depois de qualquer
ingestão de bebida alcoólica, alertando
sobre a lei seca que se encontra em vigor.
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